Para Lula, Brasil 'vive uma harmonia'

Delegado que furou fila e prendeu o reclamante deve ressarcir o Estado por danos morais

Ação Monitória - Cheque sem Provisão de Fundo (Pedido para dar exeqüibilidade ao título)

Ministro descarta possibilidade de reforma previdenciária imediata

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Atestado odontológico é válido para justificar ausência em audiência

Júri americano decide indiciar fundadores da Renascer

TST nega legitimidade do MPT para substituir em juízo o INSS

BC joga água fria no PAC

Resolução nº 1.811, de 14/12/06

Estabelece normas éticas para a utilização, pelos médicos, da Anticoncepção de Emergência, devido a mesma não ferir os dispositivos legais vigentes no país.

Criticado, Lula cancela férias de ministros, mas sai de folga

Legislatura termina com pizza para 7 deputados

Execução fiscal. Dívida ativa. Desistência da ação. Despesas processuais. Condenação. Impossibilidade.

Prisão em flagrante não assegura prisão preventiva

Modelo morta por anorexia se achava gorda com 46 kg

Prescrição das ações por dano moral na Justiça do Trabalho se rege pelo Código Civil

Revisional de alimentos. Aumento do encargo.

Saddam Hussein é condenado à morte por enforcamento

Adicional de insalubridade. Base de cálculo. Na esteira da Súmula 228 do Tribunal Superior do Trabalho, a base de cálculo do adicional de insalubridade é o salário mínimo. Recurso provido.

Rocinha terá um dia de assistência social e jurídica gratuita